Trocas e Devoluções

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela empresa Fernão Velho, com endereço na Estrada das Goiabeiras, Chácara  Âncora, Nº 07 – Fernão Velho, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o n. 02.285.556/0001-05 e endereço de e-mail pedidosapicolafernaovelho@gmail.com.

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a empresa Fernão Velho disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

(i) por arrependimento do consumidor;

(ii) por defeito do produto (vício).

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à empresa Fernão Velho por meio do Atendimento da empresa Fernão Velho e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à empresa Fernão Velho. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à empresa Fernão Velho: (a) entregando-o em qualquer loja física da empresa Fernão Velho com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à empresa Fernão Velho por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento empresa Fernão Velho um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a empresa Fernão Velho poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a empresa Fernão Velho verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a empresa Fernão Velho notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a empresa Fernão Velho notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela empresa Fernão Velho à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a empresa Fernão Velho notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela empresa Fernão Velho à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa.

A Fernão Velho atende apenas os 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima.

Se o produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do Atendimento da empresa Fernão Velho. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o atendimento. O Cliente deverá contatar o Atendimento da empresa Fernão Velho a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do produto à empresa Fernão Velho. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à empresa Fernão Velho: (a) entregando-o em qualquer loja física da empresa Fernão Velho com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando à empresa Fernão Velho por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento empresa Fernão Velho um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a empresa Fernão Velho poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a empresa Fernão Velho verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;

(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e

(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a empresa Fernão Velho notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a empresa Fernão Velho notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da empresa Fernão Velho ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na empresa Fernão Velho, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela empresa Fernão Velho, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o atendimento da empresa Fernão Velho auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.